Nacionalismo Português nos Manuais de Leitura da Instrução Primária (1870 – 1940)

Em linhas gerais, a cultura escolar é uma concertação entre as orientações político-culturais, consignadas nas diversas leis e nas recomendações institucionais, e a formação/instrução das crianças e jovens. Os manuais escolares são um mediador fundamental na representação e na construção desta relação.

A biblioteca virtual que aqui se apresenta é sobre o tema do nacionalismo português, nos manuais de leitura da Instrução Primária, editados entre 1870 e 1940. Na selecção deste conjunto de livros escolares foram respeitados dois critérios: 1) o livro efectivamente utilizado no ensino; 2) o livro significativo face à temática.

Na sequência da Revolução Liberal, a Instrução Primária foi convertida na base da cidadania. Para esse efeito, a construção de uma cultura escolar portuguesa coincidiu com o processo da sua própria nacionalização. Foi desenvolvido um curso de Instrução Primária mais amplo que a alfabetização. A língua portuguesa passou a ser ensinada e praticada como suporte linguístico e como meta da escolarização.

A noção de nacionalismo surge desenvolvida em distintos registos, quanto ao tempo e quanto ao tema.

Na perspectiva temporal é possível distinguir três ciclos:
a) 1870/ 1900: Construção/ afirmação de uma portugalidade – ciclo de identidade;
b) 1900/ 1926: Afirmação da pátria/ império – ciclo de internacionalização;
c) 1926/ 1940: Nacionalismo/ lusitanismo – ciclo de integração e autarcia.

Quanto ao tema, cruzam-se vários aspectos, pelo que sugerimos alguns tópicos de leitura, para cada um dos itens.

1 – Homogeneidade versus Heterogeneidade

Encontramos aqui três modos de abordagem diferentes, nomeadamente no respeitante a) ao Homem africano, b) ao Homem ocidental, entendido sobretudo como europeu, c) ao Português, i.e., ao homem e à mulher portugueses. Estas diferentes representações configuram o perfil desejado. Do africano para o português, por exemplo, constrói-se todo um percurso civilizacional, com incidência na valorização do trabalho, nas virtudes humanas, na estética, etc.. No horizonte deste percurso educacional desponta um homem moderno, europeu, urbano, obedecendo a um ideal científico.

2 - Tempo

A temática central na construção do tempo histórico é a da Expansão Portuguesa, referenciada como “Os Descobrimentos”, que assim surgem como o feito pátrio de maior elevação.

3. Espaço

Encontramos aqui descrições geográficas de carácter naturalista. O espaço extra-europeu apresenta-se em função do interesse económico português, sendo esta descrição completada pelo exotismo da natureza e dos animais em que se insere o Homem indígena de igual para igual, ou seja, abaixo do nível do europeu civilizado.
O segundo aspecto a considerar é o da prevalência do universo rural, no que se refere ao Portugal continental.

4 – Símbolos Nacionais

Os principais símbolos que aparecem nos livros escolares são a bandeira, o hino, a língua e os heróis. A bandeira e a língua estão menos presentes no período da Monarquia, onde a prevalência é dada a uma galeria de heróis, evidenciando momentos altos da história portuguesa num período em que Portugal perdia protagonismo na cena internacional. Com a República, a bandeira e a língua são apresentadas como factores de identidade e de expansão colonial nos territórios ocupados no continente africano.

5 – Religião e Patriotismo

Observa-se uma alteração da relação entre a religião e o patriotismo nas três fases históricas analisadas. Partindo duma religiosidade “naive” na altura da Monarquia, a lógica patriótica da República vai-se impondo ao ponto de se tornar dominante no período do Estado Novo, colocando assim o chauvinismo no lugar do religioso.

6 – Cultura Material

Assistimos a uma continuidade discursiva com alterações apenas ao nível formal, i. e., da alteração dos símbolos do poder, entre o período da Monarquia e o da República. Com o “Acordo Ortográfico” (1911) como um passo importante, uma progressiva normalização da cultura escolar se vai reflectindo na uniformização dos conteúdos e na própria organização gráfica dos manuais escolares.