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A questão do Nacionalismo nos Manuais de Leitura da Instrução Primária em Portugal, entre 1870-1930

Justino Magalhães (Universidade de Lisboa)
 

Tomando como fonte os livros portugueses de Instrução Primária, editados entre 1870 e 1930, a noção de nacionalismo surge desenvolvida em três registos distintos: a) construção/ afirmação de uma portugalidade (identidade); b) afirmação de uma pátria/ império; c) nacionalismo/ lusitanismo.

I. Cronologia básica

1873 – Fundação do Centro Republicano Federal

1884 – Início da Conferência de Berlim

Viagens em África

1886 – Mapa Cor-de-Rosa

1890 – Ultimato Inglês (11 Janeiro)

1891 – Revolta Republicana no Porto (31 de Janeiro)

1892, 1893, 1894, 1895 – Combates em Moçambique

1900 – Participação Portuguesa na Exposição Universal de Paris

1901 – Primeiro Congresso Colonial Nacional

1910 – Revolução Republicana e implantação da República (5. Outubro. 1910)

1914 – Funda-se o movimento integralista

1916 – Portugal entra na Grande Guerra

1919 – É publicada a Gramática Histórica Portuguesa (Fonética – Morfologia) de José Joaquim Nunes.

1923 – Fundação do Partido Nacionalista

1926 – Afonso Costa na Presidência da Sociedade das Nações

1926 – Revolta Militar e dissolução do Congresso da República

1926-1928 – Ditadura Militar

1933 – Estado Novo

1940 – Exposição do Mundo Português

II. Três grandes correntes de internacionalização

Federalismo europeu (ibérico)/ republicano [República Democrática e Federal, desígnio apresentado por Magalhães Lima (Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano Unido), seguindo Charles Lemmoinier; Federação Ibérica, articulando-se com Pi y Margall]

Internacionalismo Operário/ Socialista [a partir da Comuna de Paris e da IV Internacional Socialista]

Inovação pedagógica:

Desde meados do século XIX, que as estatísticas sobre alfabetização, se referem a Portugal como País atrasado [poucas escolas, poucas frequência escolar, reduzida percentagem de alfabetizados].

As iniciativas pedagógicas, tomam sempre como referência o estrangeiro [França, Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos da América]

Ex. Aquiles Monteverde, em O Método Facílimo refere que o modo individual caiu um desuso noutros países.

João de Deus apresenta a Cartilha Maternal, como recolhendo inspiração nas mais modernas correntes pedagógicas.

Manuel Amor fala de um atraso de meio século, na forma como se ensina em Portugal, face às nações civilizadas. Refere sobretudo a Alemanha, onde estagiou, a França e os Estados Unidos como inovadores.

Menciona expressamente os Metódos legográficos analítico-sintécticos, como inovação no ensino das Línguas Maternas.

Escola Nova/ Pedagógico [se o Movimento Fröebel pode ser incluído no Movimento das Escolas Novas, data de 1882, a fundação do Jardim de Infância fröeliano, na Estrela, em Lisboa. O período mais intenso de criação de Escolas Novas, em Portugal, foi entre 1900 e 1920.]

III. Nacionalismo e cultura escolar

1. Abordagem pedagógico-didáctica

A noção de nacionalismo é ensinada de forma progressiva [família e autoridades locais; pátria e seus símbolos – bandeira, hino, estadistas, heróis; Portugal – Império: sua geografia, sua história, seu destino]

«Não esqueças, meu pequenino estudante, o que vais ler.

Grava bem na memória as palavras que vou dizer-te sobre a coisa que mais deves amar – a Pátria.

Tu sabes o que é a Pátria? É este Portugal tão belo, em que tu e eu nascemos; és tu mesmo: da pátria fazem parte os teus pais e avós, os amigos com quem brincas, os teus conhecidos que, como tu, sabem dizer as palavras deste livrinho: a Pátria enfim, é a nossa terra..

Defende-a e engrandece-a. Para a defender, não duvides verter por ela o teu sangue, se dele a pátria carecer. Engrandecê-la-ás, instruindo-te, trabalhando, praticando o bem, honrando, enfim, o teu nome.

Olha, diz comigo, mas grava bem na tua alma, este brado: Viva a Pátria!»

(Domingos Cerqueira. Cartilha Escolar (ler, escrever e contar). Porto: Livraria Chardron, pp. 58-59)

«Portugal

O mundo divide-se em cinco grandes partes, a saber: Europa, Ásia, África, América e Oceânia.

Cada uma d’essas partes comprehende vários países ou nações.

Na Europa fica Portugal, que é o país em que vivemos. A sua fundação data de 1143.

Antes d’isso, o que é hoje Portugal e Hespanha, chamava-se Hispânia. E porque esse território está cercado de mar por todos os lados menos pela banda d’uns montes, chamados Pyrinéus, deu-se-lhe o nome de península, que quere dizer quasi ilha.

A primeira capital de Portugal foi Coimbra. Hoje é Lisboa, cidade onde reside o principal funccionário da nação, o qual se denomina rei ou monarcha, e por isso dizemos reino de Portugal ou monarchia portuguesa.»

(Bartolomeu Ritta dos Mártires e António Francisco dos Santos. Livro de Leitura para as Escolas de Instrução Primária. 4ª Classe. 2ª edição. Lisboa: Antiga Casa Bertrand – José Bastos, p. 154).

2. Abordagem histórica

2.1. Apresentação do País: sua história e sua cultura/ Portugalidade

a) Na sequência da Revolução Liberal, a instrução primária foi convertida na base da cidadania. Para este efeito, a construção de uma cultura escolar portuguesa coincidiu com o processo da sua própria nacionalização. Foi desenvolvido um curso de instrução primária mais amplo que a alfabetização. A língua portuguesa passou a ser ensinada e praticada, não só como suporte linguístico mas como meta da cultura escolar.

As matérias escolares recaíam sobre exemplos práticos.

A Corografia e a História de Portugal passaram a ser a principal base do programa escolar. Fundamentalmente tratava-se de dar a conhecer a tradição e a cultura nacionais.

Refundação da Portugalidade

No capítulo Da Grammatica Portugueza - [Sobre o emprego dos tempos verbais] «3º Emprega-se também o Presente em lugar do Pretérito, para tornar mais viva a narração, exemplo: Em 1807 então os Francezes em Portugal; impellem a Família Real a fugir para o Brasil; senhoreão-se do governo do paiz; mas pouco se gozão desta conquista, graças ao espírito de independência nacional que se manifesta em todos os seus habitantes, e que os leva a sacudirem o jugo de seus oppressores»

(Emílio Aquilles Monteverde. Manual Encyclopedico para uso das Escolas de Instrução Primaria. 7ª edição, muito melhorada. Lisboa: Imprensa Nacional, p. 81.)

Método Facílimo apresenta exemplos de História de Portugal

A Cartilha Nacional apresenta-se com um ABC nacional (1901) actualizado

Definição de Pátria “Método de Leitura” de Amaral Cirne

Os Manuais Enciclopédicos constituem uma adaptação à situação portuguesa de um conhecimento científico organizado, incluindo a Cronologia e a História de Portugal.

As Cartilhas Maternais consolidam o ensino elementar da Língua Portuguesa.

2.2. Identidade: Língua - Império

«A Língua Portuguesa

A Língua que nós falamos e em que está escrito este livro, é a portuguesa. Antes de aprender qualquer outra língua, devemos estudar bem a nossa.

Par isto é conveniente conversarmos com pessoas instruídas, e ler livros escritos por bons autores.

A nossa língua é falada por muitos milhões de pessoas; em Portugal, que é o País que habitamos, nos arquipélagos da Madeira e dos Açores, e nas nossas possessões ultramarinas, e em toda a grande República dos Estados Unidos do Brasil».

(Bartolomeu Ritta dos Mártires e António Francisco dos Santos. Livro de Leitura para as Escolas de Instrução Primária. 4ª Classe. 2ª edição. Lisboa: Antiga Casa Bertrand – José Bastos, pp.24-25).

«A Europa é uma das cinco partes do mundo. O nosso país fica na Europa. Portugal é a nossa pátria. Portugal é um país essencialmente agrícola. Os portugueses foram illustres navegadores. Camões foi grande poeta. Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo para a Índia. O rei é o chefe da nação.»

(Idem, p. 4)

2.3. Nacionalismo: Autarcia – Grandeza (Mundo Português)

«Ser Português

Quando alguém me preguntar a minha nacionalidade, devo sentir um orgulho santo e nobre ao responder: «Sou Português».

Ser Português é descender dos intrépidos Lusitanos que, lutando bravamente pela sua inidependência, venceram os afamados exércitos de Roma.

Ser Português é pertencer àquela raça que, depois de tornar independente de Leão e de Castela o pequenino Reino de Portugal, o alargou a golpes de lança e de montante, conquistando terras aos Moiros, em mil heróicos e desiguais combates.

Ser Português é pertencer àquela nação que através do Mar Tenebroso, arrostando os maiores perigos, vencendo o terror do mistério, descobriu o caminho marítimo para a Índia, e o Brasil.

Ser Português é ter a Pátria de Afonso Henriques, Nuno Álvares Pereira, do Infante D. Henrique, de Afonso de Albuquerque, D. João de Castro, dos heróicos exploradores da África Portuguesa Silva Porto, Serpa Pinto, Roberto Ivens, de Mousinho de Albuquerque, que em Chaimite aprisionou o temível Gungunhana, de Gago Coutinho e Sacadura Cabral.

Ser Português é pertencer ao Povo que em 1640 valorosamente libertou a Pátria do seu cativeiro, proclamando de novo a independência nacional.

Ser Português é ser filho daquela raça de heróis que na Guerra Peninsular, nas campanhas de África e na Grande Guerra, souberam honrar a bandeira da Pátria batendo-se denodadamente por Portugal.

Ser Português é ter por Pátria uma terra de encantamento, de luz e sonho, de lenda e de glória.

Ser Português é ter a suprema ventura de ser filho de Portugal! »

(Livro de Leitura para a 4ª Classe. Nova Edição. Porto: Editora da Educação Nacional, 1936, pp. 3-5)

«Domínios Portugueses

Portugal, não é apenas o pequenino torrão afagado pelo Sol e beijado pelo mar, no extremo ocidente da Europa: possue um território vinte e três vezes maior, imensamente rico, não só pela assombrosa fertilidade do solo, mas pela abundância de produtos minerais de toda a espécie.

Açores – Ilhas admiràvelmente situadas, que têm a beleza das suas paisagens, o encanto dos seus laranjais. A sua população guarda as tradições portuguesas com pureza encantadora.

Madeira – Jóia das nossas ilhas, deliciosa de amenidade, deslumbrante de panorama, maravilha de fecunda vegetação.

Angola – Vastidão de território, exuberância de flora, riqueza de produção, tesouro de minérios, o Novo Portugal, a oferecer-nos um campo ubérrimo, onde a Raça Portuguesa pode erguer o prestígio da Pátria pelo trabalho fecundo e dignificador.

Moçambique – (Onde Portugal possue o primeiro porto de África – Lourenço Marques). Terra de prodigiosa fertilidade, de minas de oiro, de prata, e de tantas outras riquezas, que são a promessa segura de um futuro brilhante. A língua portuguesa é mais ou menos compreendida desde a África aos confins da Oceânia.

Portugal possue ainda Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor.

E a bandeira portuguesa a tremula ainda em Goa, Damão e Dio, pequeninos restos de um império colossal, que a vista de águia do Infante de Sagres descobriu através domar misterioso, e que o génio de Afonso de Albuquerque planeou em sólidos alicerces.»

(Idem, pp. 106-107)

 

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